Quando alguém diz que a Polônia está vivendo uma crise constitucional, é fácil imaginar uma discussão distante, feita só de siglas e artigos de lei. Mas, nos últimos dias, a disputa virou cena concreta em Varsóvia: polícia diante do prédio do Tribunal Constitucional, manifestações, uma suspensão contestada do presidente da corte e até o presidente Karol Nawrocki interrompendo uma viagem ao exterior.
O que está sendo disputado
O Tribunal Constitucional polonês, conhecido como TK, verifica se leis e atos públicos respeitam a Constituição. A crise atual tem uma história longa, ligada às mudanças feitas durante os governos do partido Lei e Justiça (PiS) e à contestação de parte das nomeações daquela época. O atual governo, liderado por Donald Tusk, diz que precisa restaurar a independência do órgão; seus adversários afirmam que ele está tomando a corte por meios ilegais.
Em 2026, o Parlamento escolheu oito pessoas para vagas no TK. Cinco delas não receberam o juramento diante do presidente Nawrocki, que questionou o processo ou as qualificações. A direção anterior do Tribunal também recusou sua entrada. Segundo reportagem da Notes from Poland, alguns dos novos escolhidos fizeram cerimônias no Parlamento e entregaram os documentos à Presidência.
A tensão explodiu quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de Bogdan Święczkowski, presidente do TK, acusando-o de impedir a atuação dos novos juízes. Święczkowski e a oposição rejeitaram a medida. Eles chamaram o episódio de “golpe”, mas isso é uma acusação política e jurídica em disputa, não um fato comprovado. Reportagens da Reuters e da Associated Press registraram a presença policial e os protestos em torno do Tribunal.
Não é esquerda contra direita
Brasileiros, entendam, na Polônia não tem esquerda forte como no brasil, aqui temos centro forte com o primeiro ministro Tusk, chamada Koalicja, Direita que tem a presidência chamada PiS e só então extremas direita: konfederacja e esquerda Lewica e aliás, eles estão loooooonge da esquerda identitária brasileira e jamais ergueriam simbolos comunistas, aqui é sério.
Parecido com o STF, mas não igual
A comparação com o Brasil ajuda, desde que não force uma equivalência. O STF tem 11 ministros, é o tribunal mais alto do país e também protege a Constituição. No Brasil, o presidente da República indica um ministro e o Senado aprova ou rejeita o nome, como explicam a Constituição e o Senado.
Na Polônia, o TK tem 15 juízes, eleitos individualmente pelo Sejm, a Câmara baixa do Parlamento, para mandato de nove anos. O presidente polonês recebe o juramento, e a Constituição também prevê que ele nomeie o presidente e o vice do Tribunal entre candidatos apresentados pelos próprios juízes. O TK não é a Suprema Corte: a Suprema Corte polonesa é uma instituição separada.
Por isso, a briga não é apenas sobre pessoas. Ela envolve quem pode ocupar as cadeiras, qual autoridade confirma sua posse e quem tem legitimidade para conduzir a corte. Para um brasileiro, a lição é simples: instituições parecidas podem entrar em crise por regras muito diferentes.